Uma autarquia federal está elaborando estudo técnico preliminar para uma obra de edificação para seu uso e deverá determinar a etapa de projeto na qual será contratada a obra, o que depende do regime de contratação adotado.
As etapas sucessivas de projeto, previstas na Legislação de Licitações e Contratos, são, em ordem crescente de complexidade e detalhamento do produto,