No âmbito do Processo Eletrônico Nacional (PEN), quando uti...
Considerando esse recorte, é correto afirmar que a assinatura digital:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar assinatura digital como a modalidade baseada em certificado digital no âmbito da ICP-Brasil.
- Se a questão falar em assinatura digital, verifique se há referência a certificado digital; sem esse elemento, não corresponde ao conceito cobrado aqui.
- Diferencie assinatura digital de assinatura digitalizada: imagem de rubrica não equivale à assinatura baseada em certificado.
- Não confunda mecanismos de acesso ao sistema, como login e senha, com mecanismo de assinatura do documento.
- Quando o enunciado mencionar autenticidade, integridade e não repúdio no contexto administrativo eletrônico, procure a alternativa compatível com certificação digital ICP-Brasil.
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