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Q3913697 Segurança da Informação
No âmbito do Processo Eletrônico Nacional (PEN), quando utilizada a assinatura digital baseada em certificado, a validação dos documentos oficiais observa critérios específicos de autenticidade, integridade e não repúdio.

Considerando esse recorte, é correto afirmar que a assinatura digital:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar assinatura digital como a modalidade baseada em certificado digital no âmbito da ICP-Brasil.

Tema central: Assinatura digital no PEN
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque confunde assinatura digital com assinatura manuscrita digitalizada. A mera imagem escaneada da assinatura não atende ao conceito de assinatura digital baseada em certificado.
B
Errada
Está errada porque nega o elemento central do conceito cobrado. No recorte da questão, assinatura digital depende de certificação digital; login e senha podem servir à autenticação de acesso, mas não substituem a assinatura digital do documento.
C
Errada
Está errada porque afirma validade jurídica inferior sem apoio no próprio conceito apresentado. Se a questão associa a assinatura digital validada por certificado à autenticidade, integridade e não repúdio, não cabe afirmar inferioridade jurídica em relação à assinatura física em papel.
D
Errada
Está errada porque afirma que a assinatura digital pode ser feita independentemente de certificado. Isso contraria diretamente o conceito técnico adotado no enunciado, segundo o qual a assinatura digital é baseada em certificado digital.
E
Certa
A alternativa E está correta porque vincula a assinatura digital à certificação digital ICP-Brasil e aos atributos de autoria e integridade do documento.
Pegadinha da questão
A questão explorou principalmente duas confusões reais: trocar assinatura digital por assinatura digitalizada e confundir autenticação de acesso ao sistema por login e senha com assinatura digital do documento.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão falar em assinatura digital, verifique se há referência a certificado digital; sem esse elemento, não corresponde ao conceito cobrado aqui.
  • Diferencie assinatura digital de assinatura digitalizada: imagem de rubrica não equivale à assinatura baseada em certificado.
  • Não confunda mecanismos de acesso ao sistema, como login e senha, com mecanismo de assinatura do documento.
  • Quando o enunciado mencionar autenticidade, integridade e não repúdio no contexto administrativo eletrônico, procure a alternativa compatível com certificação digital ICP-Brasil.

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