Prova paraIBADE - 2025 - Prefeitura de Alto Alegre do Parecis - RO - Auditor Fiscal

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Auditoria Governamental

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Simples Nacional

Tributos Federais

Administração Tributária

Microeconomia

Economia da Regulação

Parte Geral

Legislação do Estado de Rondônia

Legislação Tributária na Contabilidade Geral

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais