Conforme disposto na Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde,
que institui a Rede de Atenção Psicossocial, são objetivos específicos da RAPS:
I. Promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis;
II. Coibir o uso de crack, álcool e outras drogas;
III. Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde;
IV. Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Estão CORRETAS:

Question

Conforme disposto na Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde,
que institui a Rede de Atenção Psicossocial, são objetivos específicos da RAPS:
I. Promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis;
II. Coibir o uso de crack, álcool e outras drogas;
III. Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde;
IV. Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Estão CORRETAS: Alternativa A: Alternativas I, III e IV. Ou Alternativa B: Alternativas I, II e IV. Ou Alternativa C: Alternativas II e IV. Ou Alternativa D: Todas as alternativas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Alternativas I, III e IV. Gabarito: AFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, art. 4º, incisos I, IV e V: “Art. 4º São objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial: I - promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas); (...) IV - promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária; V - promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde;”. Além disso, o art. 4º, II, dispõe: “II - prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas;”.Tema central: Objetivos da RAPSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com o art. 4º da Portaria nº 3.088/2011: o item I corresponde ao inciso I; o item III corresponde ao inciso V; e o item IV corresponde ao inciso IV. O critério decisivo é o confronto literal com os objetivos específicos da RAPS previstos no ato normativo.BErradaEstá incorreta porque inclui o item II, que não corresponde ao art. 4º, II, da Portaria. A norma prevê “prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas”, e não “coibir o uso de crack, álcool e outras drogas”. A divergência é jurídica e literal.CErradaEstá incorreta por dois motivos objetivos: inclui o item II, que diverge da redação do art. 4º, II, e exclui os itens I e III, que estão expressamente previstos no art. 4º, I e V, da Portaria nº 3.088/2011.DErradaEstá incorreta porque não são corretas todas as assertivas. O item II não reproduz objetivo específico previsto na literalidade do art. 4º da Portaria, o que basta para afastar a alternativa.Pegadinha da questãoA banca trocou a expressão normativa “prevenir o consumo e a dependência” por “coibir o uso”. A Portaria exige aderência à sua redação, e o item III também exige atenção porque está correto embora corresponda ao inciso V do art. 4º.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar objetivos de portaria, resolva por confronto literal com o dispositivo indicado.Desconfie de verbos trocados por aproximação semântica: aqui, “coibir” não equivale ao texto normativo “prevenir o consumo e a dependência”.Confira o conteúdo da assertiva, não a coincidência entre o número do item e o número do inciso.

Conforme disposto na Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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