Segundo a Lei nº 8.069/90, correspondem ao direito de priori...

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Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4327341 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo a Lei nº 8.069/90, correspondem ao direito de prioridade, instituído à crianças e adolescentes, exceto a seguinte alternativa:

Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com educação e desenvolvimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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