Os cardápios devem, obrigatoriamente, limitar a oferta de produtos cárneos a, no máximo, duas vezes por mês.

Para as refeições da alimentação dos estudantes com mais de três anos de idade, recomenda-se no máximo 800 mg de sódio ou 2,0 gramas de sal per capita, em período parcial, quando ofertada uma refeição. 

Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período parcial, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente, no mínimo 230g/estudantes/semana de frutas in natura, legumes e verduras.

É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de vitamina A pelo menos 4 dias por semana nos cardápios escolares.