O TCU tem sede no Distrito Federal e compõe-se de nove mini...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2566561
Controle Externo Sistema de Controle Externo ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Provas: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Administração | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Serviço Social | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Comunicação - Jornalismo | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Clínica Médica | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Contabilidade | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Enfermagem | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Planejamento - Economia | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Engenharia Mecânica | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Engenharia Telecomunicação | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Psicologia | FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Odontologia |
Q2566561 Controle Externo
Atenção: para resolução da questão seguinte, considere:

• RITCE-PA: Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
• LOTCE-PA: Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
• EFS: Entidades Fiscalizadoras Superiores. 
O TCU tem sede no Distrito Federal e compõe-se de nove ministros, nomeados pelo Presidente da República, dentre os quais um terço, mediante aprovação do Senado Federal, e dois terços indicados pelo Congresso Nacional. (...) Junto ao Tribunal, funciona um Ministério Público especializado, composto por um Procurador-Geral, três Subprocuradores-gerais e quatro Procuradores. (ZIMLER, Benjamin. Direito Administrativo e Controle. Ed. Forum, p. 171)
Sobre o Ministério Público especializado a que se refere o texto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas: conceito e competências

Os Tribunais de Contas desempenham papel fundamental no controle externo da administração pública. Sua natureza jurídica é tema recorrente em concursos, pois envolve conceitos essenciais para o entendimento de sua legitimidade, competências e limitações. Esses órgãos, previstos no artigo 70 e seguintes da Constituição Federal, são autônomos e exercem funções de fiscalização financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonial dos órgãos públicos.
Resumo

Sistema de Controle Externo: conceitos, órgãos e funções no Brasil

O sistema de controle externo é um dos pilares da fiscalização da Administração Pública no Brasil, sendo fundamental para garantir a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados pelos órgãos públicos. Trata-se de um mecanismo institucionalizado pela Constituição Federal para assegurar o controle das ações governamentais, principalmente em relação à aplicação de recursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas