A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem ...

Questões de assuntos semelhantes

• Fundo público criado por meio de lei ordinária, com dotação genérica e sem especificação dos gastos concretos de sua atuação, será analisado pelo...
• A caução exigida e arrecadada de um licitante corresponde a ingresso de valores aos cofres públicos e, portanto, é receita pública.
• Analise as assertivas a seguir. I - Receitas originárias são aquelas receitas cuja produção está na exploração do patrimônio do Estado. II -...
• De acordo com a definição de tributo prevista na Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa correta.
• Em relação à renúncia da receita e à disponibilidade de caixa, é correto afirmar que