Chegou ao conhecimento do juiz Antônio que João publicou no ...
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086115
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Chegou ao conhecimento do juiz Antônio que João publicou no
jornal da cidade algumas mensagens ofensivas contra Maria.
Presumindo que aquelas publicações afetaram a honra de Maria e que esta, provavelmente, ingressaria com uma ação por
reparação de danos morais, o juiz Antônio resolve instaurar
processo judicial em face de João. Assinale a alternativa que
indica corretamente qual princípio da jurisdição foi desrespeitado pelo juiz Antônio.