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Q1680592 Direito Civil

No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.


No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a resolução contratual pela onerosidade excessiva depende da demonstração da superveniência de fato imprevisível, ou seja, aquele impossível de ser antevisto pelas partes.

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