O artigo 4º da Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da ...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Diretor de Escola |

Q4403398 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O artigo 4º da Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) estabelece que a utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes tem como um de seus fundamentos a promoção da educação digital, com foco

no domínio instrumental das tecnologias de informação e comunicação, que constituem a base do atual sistema econômico.

na qualificação profissional e no aumento de empregabilidade do jovem brasileiro.

na autonomia para o uso não mediado de recursos tecnológicos a partir dos 14 anos de idade.

no desenvolvimento da cidadania e do senso crítico para o uso seguro e responsável da tecnologia.

na gradual renúncia voluntária ao uso de redes sociais e outros aplicativos monetizados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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