Os marcos legais da Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) estão explicitamente indicados no
próprio documento normativo e decorrem de
dispositivos constitucionais, legais e normativos que
estruturam a educação básica no Brasil. Dentre esses
marcos, destaca-se um que não integra esse
conjunto. Assinale-o:

Question

Os marcos legais da Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) estão explicitamente indicados no
próprio documento normativo e decorrem de
dispositivos constitucionais, legais e normativos que
estruturam a educação básica no Brasil. Dentre esses
marcos, destaca-se um que não integra esse
conjunto. Assinale-o:  Alternativa A: Constituição Federal de 1988. Ou Alternativa B: LDB (Lei nº 9.394/1996). Ou Alternativa C: ECA (Lei nº 8.069/1990). Ou Alternativa D: PNE (Lei nº 13.005/2014). Ou Alternativa E: Diretrizes Curriculares Nacionais.

Romario Praseres · Accepted Answer

Alternativa [C] ECA (Lei nº 8.069/1990). Gabarito incorreto, o único normativo que não consta como marco legal da BNCC é o ECA. Todos os outros estão presentes no documento.

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