Os marcos legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e...
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Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Assistente Educacional |
Q3948963
Pedagogia
Os marcos legais da Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) estão explicitamente indicados no
próprio documento normativo e decorrem de
dispositivos constitucionais, legais e normativos que
estruturam a educação básica no Brasil. Dentre esses
marcos, destaca-se um que não integra esse
conjunto. Assinale-o:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O decisivo era verificar quais marcos legais a própria BNCC menciona expressamente em sua introdução. Entre as alternativas, apenas o ECA não integra esse rol.
Tema central: Marcos legais da BNCC
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque a Constituição Federal de 1988 integra, sim, os marcos legais da BNCC. Ela consta no rol explícito de fundamentos legais do documento.
B
Errada
Errada porque a LDB é expressamente referida pela BNCC como base legal de sua aplicação e da organização curricular. Portanto, não pode ser a opção excluída.
C
Certa
A alternativa C está certa porque o ECA não faz parte do conjunto de marcos legais explicitamente indicado pela BNCC no trecho introdutório usado como referência na questão.
D
Errada
Errada porque o PNE é mencionado expressamente pela BNCC como parâmetro de conformidade e como marco legal relacionado à implantação da base nacional comum curricular.
E
Errada
Errada porque as Diretrizes Curriculares Nacionais são explicitamente apontadas pela BNCC como fundamento orientador do documento. Logo, fazem parte do conjunto cobrado.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar “norma importante para a educação” por “marco legal explicitamente indicado pela BNCC”. O ECA é relevante no campo educacional, mas não é o diploma que aparece nesse rol expresso da BNCC no ponto cobrado.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão mencionar o que está “explicitamente indicado” em um documento, decida pelo texto expresso, não pela relevância geral da norma.
- Em questões sobre a BNCC, diferencie normas do campo educacional em sentido amplo do rol de fundamentos legais que o próprio documento declara na introdução.
- Se a cobrança for por exclusão, primeiro monte mentalmente o conjunto afirmado no texto-base e depois identifique a única alternativa que não o integra.
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Comentários
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Gabarito incorreto, o único normativo que não consta como marco legal da BNCC é o ECA. Todos os outros estão presentes no documento.
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