Para que sejam capazes de atender não só às especificidades...

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Q3948953 Pedagogia
Para que sejam capazes de atender não só às especificidades do exercício de suas funções, mas também aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, os profissionais da educação devem ter sua formação alicerçada nos seguintes fundamentos, em consonância com o disposto no art. 61, §1º, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN):

I. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios curriculares com ou sem supervisão, residências pedagógicas e capacitação em serviço.
III. O aproveitamento da formação e experiências anteriores e posteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
IV. A proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais de que trata o caput deste artigo, para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Está correto o que se afirma:
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário conferir quais enunciados reproduziam corretamente os fundamentos previstos no art. 61, §1º, da LDB. Pela base, o inciso I está correto ao tratar da sólida formação básica. O item IV também está correto, pois integra o texto vigente da LDB ao prever a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente para identificação de maus-tratos, negligência e violência sexual. Já o item II não corresponde à redação legal vigente, porque substitui os meios de formação previstos em lei por formulação diversa, com "estágios curriculares com ou sem supervisão" e "capacitação em serviço". O item III erra ao incluir "posteriores", quando a lei fala apenas em aproveitamento da formação e experiências anteriores.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz apenas os fundamentos que constam do art. 61, §1º, da LDB: I e IV. Os itens II e III usam redações que não correspondem ao texto legal vigente, especialmente ao substituir os meios de formação previstos em lei e ao ampliar indevidamente o alcance temporal da formação.

Tema central: Art. 61, §1º, da LDB: fundamentos da formação dos profissionais da educação
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque considera apenas I e II. Embora I esteja de acordo com o art. 61, §1º, da LDB, o item II não reproduz a redação legal vigente, e a alternativa ainda exclui o item IV, que integra o texto atual da LDB.
B
Errada
Está incorreta porque os dois itens que compõem a alternativa apresentam problemas frente à base. O item II traz redação divergente da lei ao mencionar "estágios curriculares com ou sem supervisão" e "capacitação em serviço" como se fossem a formulação legal. O item III também está errado, pois acrescenta "posteriores", enquanto a LDB fala apenas em formação e experiências anteriores.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reúne exatamente os itens I e IV, que encontram respaldo na base. O item I corresponde ao fundamento da presença de sólida formação básica, apta a propiciar o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais das competências de trabalho. O item IV também está correto, pois o texto vigente da LDB passou a incluir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais para identificação de maus-tratos, negligência e violência sexual.
D
Errada
Está incorreta porque inclui os itens II e III como se fossem fundamentos válidos na forma apresentada. Pela base, II não coincide com a redação legal vigente, e III amplia indevidamente o texto da lei ao falar em experiências "anteriores e posteriores".
E
Errada
Está incorreta porque, embora o item IV esteja correto, os itens II e III não estão. O item II substitui a redação legal por formulação diversa, e o item III erra ao incluir "posteriores", o que impede o acerto da combinação.
Pegadinha da questão
A questão mistura enunciados muito próximos do texto legal com alterações pontuais que mudam a validade jurídica. No item II, a troca da formulação legal por expressão como "estágios curriculares com ou sem supervisão" compromete o item. No item III, a inclusão de "posteriores" torna a assertiva incorreta, porque a lei fala apenas em experiências anteriores. Além disso, o item IV pode confundir quem não lembra que essa proteção integral foi incorporada ao texto vigente da LDB por alteração legislativa posterior.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a LDB, confirme se a redação da assertiva coincide com o texto legal vigente, porque pequenas substituições de expressão podem tornar o item errado.
  • No art. 61, §1º, diferencie a ideia geral de associação entre teoria e prática da redação exata usada pela lei; se a assertiva trocar os meios previstos em lei, o item pode estar incorreto.
  • Observe com atenção acréscimos temporais no texto, como ocorreu em "anteriores e posteriores": pela base, a LDB fala apenas em formação e experiências anteriores.
  • Considere o texto vigente da LDB nas questões de legislação educacional, inclusive quando o fundamento parecer pertencer a tema correlato, como a proteção integral de crianças e adolescentes.

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