Para que sejam capazes de atender não só às especificidades...
I. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios curriculares com ou sem supervisão, residências pedagógicas e capacitação em serviço.
III. O aproveitamento da formação e experiências anteriores e posteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
IV. A proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais de que trata o caput deste artigo, para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
Está correto o que se afirma:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
O que precisava saber: Era necessário conferir quais enunciados reproduziam corretamente os fundamentos previstos no art. 61, §1º, da LDB. Pela base, o inciso I está correto ao tratar da sólida formação básica. O item IV também está correto, pois integra o texto vigente da LDB ao prever a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente para identificação de maus-tratos, negligência e violência sexual. Já o item II não corresponde à redação legal vigente, porque substitui os meios de formação previstos em lei por formulação diversa, com "estágios curriculares com ou sem supervisão" e "capacitação em serviço". O item III erra ao incluir "posteriores", quando a lei fala apenas em aproveitamento da formação e experiências anteriores.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz apenas os fundamentos que constam do art. 61, §1º, da LDB: I e IV. Os itens II e III usam redações que não correspondem ao texto legal vigente, especialmente ao substituir os meios de formação previstos em lei e ao ampliar indevidamente o alcance temporal da formação.
- Em questões sobre a LDB, confirme se a redação da assertiva coincide com o texto legal vigente, porque pequenas substituições de expressão podem tornar o item errado.
- No art. 61, §1º, diferencie a ideia geral de associação entre teoria e prática da redação exata usada pela lei; se a assertiva trocar os meios previstos em lei, o item pode estar incorreto.
- Observe com atenção acréscimos temporais no texto, como ocorreu em "anteriores e posteriores": pela base, a LDB fala apenas em formação e experiências anteriores.
- Considere o texto vigente da LDB nas questões de legislação educacional, inclusive quando o fundamento parecer pertencer a tema correlato, como a proteção integral de crianças e adolescentes.
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