O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) tem por objetivo...
I. Os alimentos são produzidos no local/territorial e consumidos, preferencialmente, ali mesmo, para reduzir distância entre produção e consumo.
II. Estimula a produção agroecológica e orgânica com sobre-preço de até 30%, em relação aos produtos cultivados sobre outros manejos.
III. São destinados ao programa produtos que não sejam característicos da produção de autoconsumo, da subsistência das famílias.
IV. É possível fazer aquisições públicas de qualquer alimento desde que seja do agricultor familiar, assentados da reforma agrária, indígenas ou quilombolas.