No âmbito da Administração indireta da União, especificament...
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Q1220634
Noções de Informática
No âmbito da Administração indireta da União,
especificamente com relação à Agência Nacional de
Energia Elétrica − ANEEL, considere: I. criada por lei, possui a natureza jurídica de empresa pública, destinada à execução de serviços públicos de energia elétrica, sendo os seus dirigentes
nomeados pelo Ministro de Minas e Energia.
II. instituída por lei específica, é detentora da natureza jurídica de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, cujos dirigentes exercem cargos em comissão.
III. criada por lei específica, detém a natureza jurídica de autarquia de regime especial, com personalidade jurídica de direito público, sendo que os seus dirigentes exercem mandato fixo, não podendo ser exonerados ad nutum.
IV. autorizada a funcionar por Decreto para executar serviços públicos de energia elétrica, integra a administração indireta, sendo os seus dirigentes detentores de mandato com prazo definido pelo Conselho de Administração.
V. integra a administração indireta, com maior autonomia em relação à Administração Direta, sendo os seus dirigentes escolhidos pelo Chefe do Poder Executivo, dependendo a escolha de aprovação do Senado Federal.
É correto o que consta APENAS em
II. instituída por lei específica, é detentora da natureza jurídica de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, cujos dirigentes exercem cargos em comissão.
III. criada por lei específica, detém a natureza jurídica de autarquia de regime especial, com personalidade jurídica de direito público, sendo que os seus dirigentes exercem mandato fixo, não podendo ser exonerados ad nutum.
IV. autorizada a funcionar por Decreto para executar serviços públicos de energia elétrica, integra a administração indireta, sendo os seus dirigentes detentores de mandato com prazo definido pelo Conselho de Administração.
V. integra a administração indireta, com maior autonomia em relação à Administração Direta, sendo os seus dirigentes escolhidos pelo Chefe do Poder Executivo, dependendo a escolha de aprovação do Senado Federal.
É correto o que consta APENAS em
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