A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área de saúde. É CORRETO afirmar
que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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