Q3762774Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Rio Grande do Sul, qual é a instituição responsável por executar medidas
socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, oferecendo atendimento
educacional, social e psicológico?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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