Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política ...

ERRADO! De acordo com o decreto são os grupos formais de estudo que contribuem para a capacitação.

 III - eventos de capacitação: cursos presenciais e à distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários e congressos, que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O erro esta em grupo (in)formais de estudo

Uma questão simples para um Cespe. Art. 2º, III.

Eventos são os cursos realizados de aprendizagem em serviço podem ser presenciais e á distancia. 

O erro está em dizer grupos informais.. O correto é grupo formais.

        III - eventos de capacitação: cursos presenciais e à distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários e congressos, que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Só os grupos formais de estudo.

Requisito mais importante pra passar numa prova cespe: decorar ipses litteris trocentas leis...

GAB ERRADO

 

Decreto 5.707/2006

Art.2º Para os fins deste Decreto, entende-se por:

       [...]

III - eventos de capacitação: cursos presenciais e à distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários e congressos, que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atenda

 

 

Bons Estudos

O Decreto n.º 5.707/2006 estabelece diretrizes para a capacitação de servidores públicos e define claramente o que são considerados eventos de capacitação. É importante destacar que, para serem reconhecidos como parte da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, os grupos de estudo devem possuir um caráter formal.

Os eventos de capacitação reconhecidos pelo decreto incluem atividades como cursos presenciais e à distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários e congressos. Todos esses eventos devem visar o desenvolvimento do servidor e estar alinhados com os interesses da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portanto, ao contrário do que se possa pensar, grupos informais de estudos não são considerados eventos de capacitação segundo o decreto mencionado. A formalização é um critério essencial para que um grupo de estudos seja incluído na política de desenvolvimento de pessoal.

O gabarito correto da questão é E - Errado.