O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.

O plano diretor é facultativo para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

O plano diretor é facultativo para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. 

O plano diretor é facultativo para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico. 

O plano diretor é obrigatório para cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.