Home Concursos Públicos Questões Q1292314 O serviço municipal de iluminação pública, poderá ser objet... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1292314 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador | Q1292314 Direito Constitucional O serviço municipal de iluminação pública, poderá ser objeto de tributação: Alternativas A por meio de taxa, uma vez que se trata de um serviço público específico efetivado pelo município, desde que haja lei estabelecendo sua cobrança. B por meio de contribuição de melhoria, uma vez que decorre de obra pública e faz com que exista clara valorização do patrimônio dos cidadãos. C por meio de impostos, uma vez que o valor da arrecadação dos impostos é quem deve financiar as despesas com iluminação pública, redirecionando-se uma parte do orçamento público para esse tipo de despesa, na forma da lei orçamentária. D por meio da contribuição de iluminação pública, desde que criada por lei municipal, podendo a sua cobrança ser feita por meio da fatura de consumo de energia elétrica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro