Home Concursos Públicos Questões Q3635715 Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3635715 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Artes | Q3635715 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A Crianças e adolescentes têm o direito à educação, sendo garantido o acesso ao ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles em situação de rua. B Crianças e adolescentes não têm direito à privacidade, podendo ser monitorados em todas as suas atividades online e offline pelos pais ou responsáveis legais. C Crianças e adolescentes não têm direito à liberdade de expressão, uma vez que são considerados incapazes de compreender questões sociais e políticas. D Crianças e adolescentes são responsáveis legalmente por suas próprias ações a partir dos 12 anos de idade, sendo tratados como adultos em caso de infrações. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro