A Constituição disciplina critérios objetivos para aquisiçã...
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Gabarito: A.
Essa é a regra clássica do art. 12 da CF: nasceu no Brasil, em regra, é brasileiro nato. A única exceção é quando os pais estrangeiros estão a serviço do país de origem.
Pontos que as bancas gostam de explorar:
- Naturalizado não pode ocupar cargos privativos de nato (D errada).
- Nacionalidade não é algo “sem efeito”: pode gerar consequências jurídicas, inclusive perda em certas hipóteses (C errada).
- Naturalização não é automática... exige requisitos legais (B errada).
Bons estudos!
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