A Constituição estabelece princípios estruturantes e regras...
Comentários
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A alternativa D está correta.
Essa é literal do art. 37, caput: a Administração Pública obedece aos princípios legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE) um verdadeiro clássico de prova.
Pontos que a banca tenta induzir erro:
- Estabilidade é após 3 anos e depende de avaliação de desempenho (A errada).
- Acumulação de cargos é excepcional e taxativa, não basta compatibilidade de horários (B errada).
- Contratação temporária exige previsão em lei (art. 37, IX) (C errada).
Caiu Administração Pública? Pense imediatamente em LIMPE.
Bons estudos!
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“Por mais difícil que seja, o estudo não é um fardo... estudar é a oportunidade de batalhar por um futuro melhor para você e para a sua família!” – Thallius Moraes
@thalliusmoraes
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