A respeito de fi scalização de microempresas e empresas de p...

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Q29859

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2010 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q29859 Legislação Federal

A respeito de fi scalização de microempresas e empresas de pequeno porte, marque a assertiva correta.

Será observado o critério da dupla visita da fi scalização trabalhista, para lavratura de autos de infração, inclusive quando for constatada infração por falta de registro de empregado.

A fiscalização, no que se refere ao aspecto metrológico, deverá ter natureza prioritariamente punitiva.

A fi scalização, no que se refere aos aspectos sanitário, ambiental e de segurança, deverá ser prioritariamente orientadora, mesmo quanto a atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto.

No caso de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização trabalhista será também observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração.

A fiscalização trabalhista deverá ter natureza prioritariamente orientadora.

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