A contribuição para o custeio do serviço de iluminação públi...

Gabarito Letra C

Receitas públicas

1) Receitas originárias
Originam-se do patrimônio do Estado
Predominantemente de Direito Privado
O estado explora seu próprio patrimônio
EX: Preços públicos, aluguéis e receitas de empresas públicas e sociedades de economia mista.

2) Receitas Derivadas
Originam-se do patrimônio do Particular
Direito Público
Estado usa o seu poder de império e obriga o particular a contribuir
EX: Tributos, multas e reparações de guerra.

bons estudos

Qc,contrate o Renato,pois ele comenta mehor que alguns professores até!

Qc,contrate o Renato,pois ele comenta mehor que alguns professores até! (2)

Ps.: Esse cara deve ser contratado já kkkkk

Quero a contratação do Renato Qc!

Acho bem válido, cometários super didáticos.

Quero a contratação do Renato Qc! (2)

Na verdade mesmo, os comentários do Renato são sempre melhores que os dos professores (mais precisos e mais conectados com as dúvidas que surgem na nossa cabeça). E não é porque os professores sejam ruins (não mesmo), mas é que realmente o Renato arrebenta!

#GodSaveRenato

#Contrata o Renato, QC 

Acho que o Renato não deveria pagar pelo Plano do QC, deveria ser de graça o ano inteiro pra ele!

 

Campanha: Contrata o Renato QC!!!

Campanha: Contrata o Renato QC!!!

Contrata o Renato, QC!!!!

Renato é uma equipe de professores contratado pelo QC para tornar esta parte do syte mais cativo e, como um todo, mais envolvente...sacou???rs

De qq forma parabéns Renatos, excelente!!! Parabéns mesmo!!!

Bons estudos

Quanto a Coercitividade:

 

Derivada:

Coercitiva

Tributos

Derivada de impostos, taxas e contribuições

 

Originária:

Exploração de atividade econômica

Não gera obrigação

Receita de aluguel, venda de produtos

Tarifas públicas, preços públicos.

 

Fonte: CERS

 

Gabarito: C

Receita derivada:

auferida pelo Estado por meio do uso do seu poder soberano.

Enquanto os tributos são receitas derivadas (art. 9º, Lei n. 4.320/64), em razão de sua compulsoriedade,

as tarifas ou preços públicos são receitas originárias, pois são facultativos.

 

GABARITO C

Derivadas - são compulsórias, dado a soberania e o poder de coerção do Estado.

 

TAXA                                                                               PREÇO PÚBLICO

Regime jurídico legal                                                    Regime jurídico contratual

Regime jurídico de Direito Tributário                    Regime jurídico de Direito Administrativo

Não há autonomia da vontade                               Decorre da autonomia da vontade

Não admite rescisão                                                             Admite rescisão

Pode ser cobrada por utilização potencial              Só a utilização efetiva enseja cobrança

Cobrança não proporcional à utilização                   Cobrança proporcional à utilização

Sujeita aos princípios tributários                              Não sujeito aos princípios tributários

 

Fonte: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8131/Elucidando-Taxas-e-Precos-Publicos

As taxas e os preços públicos são formas de contraprestação do particular a um serviço realizado pelo Poder Público. 

ou seja, originárias da utilização do patrimônio público. Mas pq não ordinárias?

Emprega-se o termo preço público para designar a cobrança que nos é imposta pela utilização, por exemplo, de água potável, energia elétrica,telefone, transporte público coletivo,etc.

Será contabilizado como receita originária.

Fonte: enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/311/edicao-1/preco-publico

Taxa é receita originária e preço público é receita derivada. Uma receita é derivada quando o Estado a obtém em razão de seu poder de império, de sua supremacia perante os particulares. Todos os tributos e multas são receitas derivadas. O nome “derivada” indica que a receita provém (deriva) do patrimônio de outrem, em geral dos particulares, não do próprio Estado. Receitas originárias são obtidas pelo Estado sem uso de poder de império, de supremacia. Em geral são obtidas em decorrência da exploração do próprio patrimônio do Estado, como ocorre na remuneração pelo uso de bens públicos.

https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8131/Elucidando-Taxas-e-Precos-Publicos

ORIGINÁRIO - TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS; VOLUNTÁRIO;

DERIVADO - TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA); OBRIGATÓRIO

CADÊ ESSE RENATO

um macete que tenho usado e que tem dado certo:

DERIVADA - DERIVA da soberania do estado de impor a vc que pague a taxa de iluminação pública. "ah! mas eu tenho 25 anos e não pago essa taxa aí!!". Poia é, vc deve morar com seus pais e são eles quem pagam! Dê valor a isso, alma sebosa!!! Bom, mas se leu isso, tá no caminho certo e "logo" vai ter que pagar um montão de taxa.

ORIGINÁRIA - se ORIGINA de bens que pertencem ao Estado (abra a mente e a constituição pra saber quais os bens dos entes federados) e ele cobra um preço púbico (TARIFA) pra vc utilizá-los. Mas não é imposição, vc pagar se quiser, mas só usa se pagar. EX: tarifa cobrada pra entrar num parque nacional e tal; tarifa de ônibus (embora seja uma empresa particular mas que presta serviço público); tarifa da sua luz; de água (do Estado, mas delegado à particular pra prestar e tal); enfim... Paga se quiser, mas só usa se pagar.

CADÊ O RENATO?