Durante o intervalo, um funcionário da escola flagra um
aluno de 13 anos (adolescente) com algo suspeito na mão.
Levado à direção da escola, o adolescente confessa que é
um papelote de maconha. Sabendo que tal
comportamento de acordo com a legislação vigente se
configura ato infracional, qual órgão de segurança pública
a escola deve acionar?