Acerca do contrato típico da Doação, previsto no Código Civi...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Autarquia Municipal de Saúde
Prova:
Avança SP - 2026 - Autarquia Municipal de Saúde - Procurador Autárquico |
Q4408505
Direito Civil
Acerca do contrato típico da Doação, previsto no Código Civil, analise as seguintes assertivas:
"I - O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade pura. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que recusou".
"II - A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal".
"III - É vedada a doação a entidade futura".
"IV - Não se pode renunciar antecipadamente o direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário".
Está CORRETO o que se afirma em:
"I - O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade pura. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que recusou".
"II - A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal".
"III - É vedada a doação a entidade futura".
"IV - Não se pode renunciar antecipadamente o direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário".
Está CORRETO o que se afirma em:
Conheça nossos planos