A defesa sanitária vegetal no Estado da Bahia é desenvolvid...
A defesa sanitária vegetal no Estado da Bahia é desenvolvida por meio de programas, projetos e ações voltados à promoção da qualidade e da sanidade dos vegetais, de seus produtos e subprodutos, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura, a proteção da saúde pública e a preservação ambiental.
Durante uma atividade funcional, Júlio, Fiscal Estadual Agropecuário, realizou um exame visual oficial em vegetais, seus produtos, subprodutos e partes submetidos à regularização, com a finalidade de verificar a presença de pragas e o cumprimento das regulamentações fitossanitárias.
De acordo com a Lei Estadual nº 10.434/2006, essa atividade corresponde a uma: