A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) destaca a centralidade da família como eixo fundamental na organização e na oferta dos serviços socioassistenciais.
De acordo com a PNAS/2004, é CORRETO afirmar que:

Question

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) destaca a centralidade da família como eixo fundamental na organização e na oferta dos serviços socioassistenciais.
De acordo com a PNAS/2004, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: a Assistência Social, diante da extrema necessidade da família, deve atuar de forma imediata e isolada das demais políticas públicas, mesmo que isso fragmente as ações. Ou Alternativa B: a ênfase na centralidade da família parte do princípio de que o núcleo familiar independe de condições de sustentabilidade para prevenir, proteger, promover e incluir seus membros. Ou Alternativa C: a centralidade da família é garantida por políticas focalizadas e isoladas, sem articulação com programas de transferências de renda, nem valorização da convivência familiar e comunitária. Ou Alternativa D: a formulação da Política de Assistência Social é pautada nas necessidades das famílias, de seus membros e dos indivíduos. Ou Alternativa E: com foco na centralidade da família, as ações da Assistência Social voltadas a ela não podem ser executadas sem a parceria de entidades não governamentais.

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Alternativa [D] a formulação da Política de Assistência Social é pautada nas necessidades das famílias, de seus membros e dos indivíduos. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado exigia identificar a formulação da PNAS/2004 sobre a centralidade da família. O trecho decisivo da norma afirma que a formulação da política de Assistência Social é pautada nas necessidades das famílias, de seus membros e dos indivíduos, o que torna a alternativa D a única compatível com a base legal.Tema central: matricialidade sociofamiliarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma atuação imediata e isolada das demais políticas públicas e ainda admite fragmentação das ações. A PNAS/2004 estabelece integração com as políticas setoriais, o que exclui atuação isolada e fragmentada como diretriz.BErradaEstá errada porque nega exatamente o pressuposto afirmado pela PNAS/2004. A norma diz que, para a família prevenir, proteger, promover e incluir seus membros, é necessário garantir condições de sustentabilidade; portanto, a família não independe dessas condições.CErradaEstá errada porque vincula a centralidade da família a políticas focalizadas e isoladas, sem articulação e sem valorização da convivência familiar e comunitária. Isso contraria a PNAS/2004, que afasta ações desarticuladas e assegura a centralidade da família com garantia da convivência familiar e comunitária.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz a formulação expressa da PNAS/2004: a política de Assistência Social é pautada nas necessidades das famílias, de seus membros e dos indivíduos.EErradaEstá errada porque cria uma condição obrigatória que a PNAS/2004 não estabelece. A norma não condiciona a execução das ações voltadas à família à indispensável parceria com entidades não governamentais.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca do sentido da norma: a PNAS exige condições de sustentabilidade para a família e integração com outras políticas, mas as alternativas erradas tentam substituir isso por independência da família, atuação isolada ou parceria obrigatória com entidades não governamentais.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar centralidade da família na PNAS/2004, procure a fórmula normativa: necessidades das famílias, de seus membros e dos indivíduos.Elimine alternativas que apresentem a Assistência Social como atuação isolada, fragmentada ou desarticulada das demais políticas públicas.Se a alternativa disser que a família protege seus membros sem condições objetivas de sustentabilidade, ela contraria o texto expresso da PNAS/2004.Não aceite como requisito obrigatório algo que a base normativa não impõe, como execução apenas com entidades não governamentais.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) destac...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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