A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS, 2012) é um documento que orienta a gestão da Política de Assistência Social em todo o território nacional.
Sobre essa normativa, pode-se afirmar que:

I- Foi elaborada a partir de um amplo processo participativo e democrático, envolvendo debates, consultas públicas, reuniões e eventos em todo o país.

II- Representa um novo patamar de aprimoramento e institucionalização do SUAS, com a utilização das mesmas estratégias de gestão e financiamento.

III- Define, entre os objetivos do SUAS, o respeito às diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais.
É CORRETO o que se afirma em:

Question

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS, 2012) é um documento que orienta a gestão da Política de Assistência Social em todo o território nacional.
Sobre essa normativa, pode-se afirmar que:

I- Foi elaborada a partir de um amplo processo participativo e democrático, envolvendo debates, consultas públicas, reuniões e eventos em todo o país.

II- Representa um novo patamar de aprimoramento e institucionalização do SUAS, com a utilização das mesmas estratégias de gestão e financiamento.

III- Define, entre os objetivos do SUAS, o respeito às diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais.
É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: II apenas. Ou Alternativa B: I, II e III.  Ou Alternativa C: III apenas. Ou Alternativa D: II e III apenas. Ou Alternativa E: I e III apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I e III apenas. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as três assertivas com a NOB/SUAS 2012: I e III encontram respaldo na norma, enquanto II entra em choque com ela ao afirmar manutenção das mesmas estratégias de gestão e financiamento.Tema central: NOB/SUAS 2012Análise das alternativasAErradaIncorreta porque considera verdadeira apenas a assertiva II, e justamente II é a falsa. O erro está na expressão 'mesmas estratégias de gestão e financiamento', incompatível com o sentido de atualização e aprimoramento trazido pela NOB/SUAS 2012.BErradaIncorreta porque inclui a assertiva II como se fosse compatível com a norma. Embora I e III estejam corretas, II contraria a lógica da NOB/SUAS 2012, que aperfeiçoa a institucionalidade do SUAS e não apenas repete as mesmas estratégias.CErradaIncorreta porque restringe o acerto à assertiva III e exclui I. Isso está errado, pois a base da norma registra construção participativa e pactuada, o que valida a assertiva I.DErradaIncorreta por dois motivos objetivos: inclui II, que é falsa, e exclui I, que é verdadeira. A combinação não corresponde ao que a NOB/SUAS 2012 efetivamente estabelece.ECertaA alternativa E está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a NOB/SUAS 2012. A assertiva I se sustenta no caráter participativo e democrático da construção da norma. A assertiva III também se sustenta diretamente na norma, pois o art. 2º inclui entre os objetivos do SUAS o respeito às diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais. Já a assertiva II é falsa, porque a norma de 2012 não se limita a repetir as mesmas estratégias de gestão e financiamento, mas promove seu aperfeiçoamento.Pegadinha da questãoA confusão real estava na palavra 'mesmas' na assertiva II. A questão usa a ideia correta de 'novo patamar de aprimoramento e institucionalização', mas a invalida ao sugerir simples continuidade das mesmas estratégias de gestão e financiamento.Dica para questões semelhantesEm questões sobre normas, verifique se a afirmação descreve atualização normativa como mera repetição; se houver aperfeiçoamento institucional, 'as mesmas estratégias' tende a indicar erro.Quando a alternativa traz objetivo expresso da norma, o critério é conferir se a redação coincide com o texto normativo; aqui, o respeito às diversidades está expressamente previsto.Afirmações sobre processo de elaboração devem ser lidas à luz da apresentação institucional da norma e das instâncias de pactuação, não como detalhe secundário.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência S...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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