Gabarito: A) Todas as estratégias fazem parte do Programa de Compliance da APEX Brasil.

1. Interpretação da Questão: A questão aborda o Programa de Compliance da APEX Brasil e suas estratégias para manter integridade, conformidade legal e respeito à diversidade no ambiente organizacional. Para responder, é necessário conhecer o conceito moderno de compliance e os princípios de integridade organizacional, previstos em normas federais aplicáveis às estatais e agências.

2. Legislação Aplicável:
Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), art. 7º, VIII: “a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta”.
Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), art. 9º, I: “princípios: conformidade com as leis, normas e regulamentos aplicáveis”.
Lei nº 8.213/91, art. 93: Cotas e respeito à diversidade na contratação de pessoas com deficiência.

3. Tema Central: O Programa de Compliance amplia-se hoje para além da observância normativa, incluindo valores éticos e direitos humanos, como respeito à diversidade sociocultural e integridade pessoal.

4. Exemplo Prático: Imagine uma seleção para novo analista, onde seja exigida comprovação de reputação ilibada e idoneidade (A), avaliação de competências conforme as normas internas (B), e promoção de ambiente inclusivo para diversidade de raça e gênero (C). Todas essas ações refletem boas práticas de compliance.

5. Justificativa da Alternativa Correta (A): O compliance engloba mecanismos de integridade (A), observância à legalidade e normas (B), e respeito à diversidade (C), conforme doutrina (Fábio Ulhoa Coelho; Lilian Regina Gabriel) e a legislação citada.

6. Por que as demais estão incorretas?
B) Exclui diversidade, contrariando diretrizes legais e doutrinárias modernas.
C) Ignora a avaliação ética e de reputação, crucial para integridade.
D) Desconsidera a avaliação de conformidade legal, ponto central dos programas de compliance.

7. Pegadinhas: Não restringir compliance apenas ao aspecto normativo, mas incluir ética e diversidade como partes indissociáveis.

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