A respeito da Lei nº 8080/1990, assinale a alternativa corr...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Dermatologista (Cirurgia Micrográfica) |

Q3943469 Direito Sanitário

A respeito da Lei nº 8080/1990, assinale a alternativa correta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

As entidades filantrópicas terão preferência em relação às sem fins lucrativos para participar do SUS.

Os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS.

A remuneração de serviços será estabelecida no Conselho Nacional de Saúde.

Aos proprietários de entidades contratados é permitido exercer cargo de chefia no Sistema Único de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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