No enquadramento estratégico de propostas governamentais, ...

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Q4038972 Administração Pública
No enquadramento estratégico de propostas governamentais, o desalinhamento estratégico é um critério relevante para rejeição ou revisão de iniciativas.

Esse desalinhamento ocorre quando há:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é o sentido de “desalinhamento estratégico” no contexto de propostas governamentais: ele ocorre quando a proposta não se compatibiliza com as diretrizes, objetivos e metas do planejamento formal.

Tema central: Alinhamento estratégico governamental
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque descreve restrições administrativas e viabilidade institucional da proposta. Isso pode dificultar ou até inviabilizar a implementação, mas não caracteriza, por si, incompatibilidade com diretrizes, objetivos e metas do planejamento governamental.
B
Errada
Está errada porque trata de divergência entre metas físicas e indicadores de desempenho, isto é, um problema de formulação ou monitoramento da própria proposta. Esse tipo de inconsistência entre elementos de mensuração não corresponde necessariamente a desalinhamento estratégico.
C
Certa
A alternativa C está correta porque descreve a incompatibilidade da proposta com diretrizes, objetivos e metas definidos nos instrumentos formais de planejamento governamental, que é exatamente o núcleo do desalinhamento estratégico.
D
Errada
Está errada porque a própria alternativa afirma que o projeto está alinhado às diretrizes estratégicas. Se há alinhamento estratégico, o problema restante é de coerência tática e operacional, que pertence a outro plano de análise.
E
Errada
Está errada porque aborda aderência entre componentes do projeto e sua consistência interna. Esse é um critério de estruturação do projeto, não de compatibilidade com os objetivos estratégicos e metas governamentais.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar desalinhamento estratégico com defeitos de desenho da proposta, dificuldades administrativas de implementação ou falhas de coerência tático-operacional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão usar a expressão “estratégico”, verifique se o foco está em diretrizes, objetivos e metas do planejamento governamental.
  • Separe incompatibilidade com o plano governamental de problemas de viabilidade administrativa; são categorias distintas.
  • Não trate incoerência entre metas, indicadores ou componentes do projeto como desalinhamento estratégico sem vínculo com o nível estratégico formal.
  • Se a alternativa reconhecer alinhamento às diretrizes estratégicas, o problema descrito não é desalinhamento estratégico.

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Resposta, item C.

C - incompatibilidade da proposta com diretrizes, objetivos e metas definidos nos instrumentos formais de planejamento governamental.

O alinhamento estratégico consiste na compatibilidade de uma proposta com os instrumentos de planejamento da administração pública, como:

Plano Plurianual (PPA);

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

Lei Orçamentária Anual (LOA);

Planos setoriais e estratégicos do governo.

Quando uma iniciativa não contribui para os objetivos, diretrizes ou metas previamente estabelecidos nesses instrumentos, ocorre o chamado desalinhamento estratégico, o que pode justificar sua rejeição ou revisão.

A - Trata de viabilidade institucional ou administrativa, não de alinhamento estratégico.

B - Refere-se à relação entre metas e indicadores, um problema de monitoramento e avaliação.

D - Diz respeito à coerência entre níveis tático e operacional, não necessariamente ao alinhamento estratégico com o planejamento governamental.

E - Refere-se à consistência interna do projeto, e não à sua aderência às estratégias governamentais.

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