Home Concursos Públicos Questões Q798570 Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa IN... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q798570 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto | Q798570 Direito Constitucional Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas A A Constituição Federal não dispõe sobre o início da vida humana e, por isso, a capacidade para ser titular de direitos fundamentais é informada pela lei civil. B É admissível a renúncia ao exercício dos direitos fundamentais como corolário do livre desenvolvimento da personalidade. C A necessidade é um dos elementos que compõem o princípio da proporcionalidade, tendo por critérios o interesse público e a promoção do bem comum. D O princípio da proporcionalidade, amplamente utilizado na jurisdição constitucional, liga-se ao preceito da finalidade legítima, bem como é critério definidor daquilo que compõe o núcleo essencial de um direito fundamental. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (11) Comentários (75) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro