Assinale a alternativa correta que apresenta um princípio da...

Para compreender a questão, é importante conhecer os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, que orienta a educação no Brasil. Estes princípios guiam as práticas educacionais e garantem direitos essenciais aos alunos. Vamos analisar cada alternativa para determinar qual delas reflete um desses princípios.

Alternativa correta: B - Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Esta alternativa está correta porque a LDB promove valores essenciais como o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, que são fundamentais para garantir um ambiente educativo diverso e inclusivo. Esses princípios incentivam a convivência pacífica e o respeito às diferenças, elementos cruciais para uma educação de qualidade.

Análise das alternativas incorretas:

A - Igualdade de condições para não permanecer na escola.

Esta alternativa está errada porque deturpa um dos princípios da LDB, que é a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. A ideia é promover a inclusão e a equidade, garantindo que todos os alunos tenham oportunidades iguais para aprender e concluir seus estudos.

C - Existência de instituições privadas sobrepondo a existência de instituições públicas de ensino.

Esta alternativa é incorreta, pois a LDB não prioriza um tipo de instituição sobre o outro. Na verdade, a lei busca um equilíbrio entre diferentes modalidades de ensino, promovendo tanto o ensino público quanto o privado, mas sempre respeitando a função social das instituições públicas.

D - Pluralismo de ideias e individualismo de concepções pedagógicas/ensino.

Essa alternativa está errada porque, embora o pluralismo de ideias seja um princípio da LDB, o termo individualismo de concepções pedagógicas não é adequado. A LDB defende o pluralismo como forma de respeitar diferentes ideologias e métodos pedagógicos, mas não promove o individualismo, que pode ir contra o espírito colaborativo e democrático desejado na educação.

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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;   

IX - garantia de padrão de qualidade;       

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.   

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.     

XV – garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.