O Ministério Beta lançou programa de modernização administr...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
ICAP
Órgão:
Prefeitura de Feira Nova do Maranhão - MA
Prova:
ICAP - 2026 - Prefeitura de Feira Nova do Maranhão - MA - Auxiliar Administrativo |
Q4409812
Direito Constitucional
O Ministério Beta lançou programa de
modernização administrativa que incluiu a
digitalização de processos e a divulgação de dados institucionais em portal eletrônico.
Contudo, determinados documentos
relativos à segurança de infraestruturas
críticas foram classificados como sigilosos,
com restrição de acesso ao público em
geral.
Um cidadão questionou a legalidade da restrição, alegando violação ao princípio da publicidade.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Um cidadão questionou a legalidade da restrição, alegando violação ao princípio da publicidade.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: