Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, que...

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Q3853724 Direito Ambiental

Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, quem é responsável por manter os imóveis e terrenos livres de lixo, entulho e materiais que possam causar degradação ambiental?

Apenas o órgão ambiental municipal.

Apenas empresas contratadas pelo município.

O proprietário ou possuidor do imóvel.

Moradores vizinhos à área.

O serviço de coleta, independentemente da origem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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