Vamos analisar a questão com cuidado.

Temos a seguinte situação:

• Alice, 6 anos, menor absolutamente incapaz, recebeu um apartamento de herança.
• O carnê do IPTU foi enviado em nome da mãe, Bruna.

Agora, sobre quem é o contribuinte do IPTU:

1. Conceito de contribuinte do IPTU:

• O contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel (art. 34 do Código Tributário Nacional - CTN).
• Alice é a proprietária, mesmo sendo menor e absolutamente incapaz.
• A lei não impede que o titular seja menor de idade; apenas exige representação legal (pais ou tutor) para atos da vida civil.

1. Responsabilidade pelo pagamento do imposto:

• Como Alice é incapaz, os pais ou responsável legal devem representá-la para efetuar o pagamento (art. 34, parágrafo único, CTN).
• Mas isso não transforma a mãe em contribuinte, ela atua como representante.

1. Exclusão das alternativas:

• A: incorreta → não é questão de "Bruna pagar só se não puder Alice", porque Alice não pode pagar sozinha.
• B: incorreta → pais têm responsabilidade de representar o menor, não de serem contribuintes.
• C: correta → Alice é a contribuinte (proprietária do imóvel), mesmo sendo incapaz.
• D: incorreta → Bruna não é solidária; ela apenas representa.
• E: incorreta → Bruna não é contribuinte, apenas representante legal.

✅ Resposta correta: C – Alice é contribuinte do imposto, mesmo sendo absolutamente incapaz.