Sobre a relação entre sistemas de tributação e distribuição ...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C
Tema Central da Questão: A relação entre sistemas de tributação e distribuição de renda é fundamental para entender como políticas fiscais podem influenciar a equidade econômica. Os conceitos de curva de Lorenz e coeficiente de Gini são ferramentas importantes para medir a desigualdade.
Resumo Teórico: A curva de Lorenz representa graficamente a distribuição de renda de uma população, mostrando a proporção acumulada da renda total em relação à proporção acumulada da população. O coeficiente de Gini é uma medida numérica da desigualdade, variando de 0 (igualdade perfeita) a 1 (desigualdade máxima).
Sistemas de tributação:
- Regressivo: Menor taxação sobre rendas mais altas, aumentando a desigualdade.
- Proporcional: Mesma taxa para todas as rendas, mantendo a desigualdade estável.
- Progressivo: Maior taxação sobre rendas mais altas, reduzindo a desigualdade.
Justificativa da Alternativa Correta: Na alternativa C, é afirmado que com um sistema proporcional de tributação, tanto a curva de Lorenz quanto o coeficiente de Gini se mantêm inalterados. Isso está correto porque um sistema proporcional não altera a distribuição de renda inicial, apenas taxa a mesma proporção de renda de todos os indivíduos, mantendo a desigualdade existente.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: Um sistema regressivo de tributação tende a aumentar a desigualdade, fazendo com que a curva de Lorenz se afaste da linha de igualdade e o coeficiente de Gini aumente, não o contrário.
B: Um sistema proporcional de tributação não altera a distribuição de renda, portanto, não afasta a curva de Lorenz nem reduz o coeficiente de Gini.
D: Um sistema progressivo de tributação reduz a desigualdade, fazendo a curva de Lorenz se aproximar da linha de igualdade, mas não da origem, e o coeficiente de Gini diminui.
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