Alternativa Correta: C

Tema Central da Questão: A questão aborda a estrutura e os conceitos de déficit público utilizados no Brasil, um entendimento essencial para economistas que lidam com políticas fiscais e orçamentárias.

Resumo Teórico: O déficit público pode ser analisado sob diferentes perspectivas:

• Déficit Nominal: Representa a diferença entre todas as receitas e todas as despesas, incluindo o pagamento de juros da dívida.
• Déficit Operacional: Reflete o déficit considerando o impacto da inflação sobre a dívida. É menos comum na prática.
• Déficit Primário: É a diferença entre receitas e despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida, sendo um indicador importante da saúde fiscal de um país.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque define precisamente o resultado primário como a diferença entre o déficit nominal e os juros nominais pagos sobre a dívida pública. Este conceito é fundamental, pois o resultado primário indica se o governo está gerando superávit ou déficit antes de considerar o serviço da dívida.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: Incorreta porque o déficit operacional não é simplesmente zerado pela inflação zero e cumprimento do orçamento. Ele também considera o efeito da inflação sobre a dívida.
• Alternativa B: Incorreta. A subtração de remessas ou adição de lucros externos não define o déficit operacional. Esta operação não está relacionada com o cálculo de déficits fiscais.
• Alternativa D: Incorreta. O déficit nominal não é calculado somando o déficit primário com o estoque da dívida. O estoque da dívida é um passivo acumulado, não uma parcela do déficit anual.

Essas análises ajudam a compreender as nuances dos conceitos fiscais que são cruciais para as funções de um economista no setor público.

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Gab. C

O resultado primário corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente aos juros nominais (juros reais mais a atualização monetária) incidentes sobre a dívida líquida. O resultado primário relaciona o esforço fiscal do período e a variação da dívida líquida, já que as despesas líquidas com juros refletem déficits primários do passado. Se o governo gasta menos do que arrecada, desconsiderando a apropriação de juros sobre a dívida líquida existente, há superávit primário. Este superávit pode contribuir para uma redução dos passivos, uma elevação dos ativos ou uma combinação de ambos.

Fonte: Manual de Estatísticas Fiscais do Boletim Resultado do Tesouro Nacional