Home Concursos Públicos Questões Q261798 É CORRETO AFIRMAR QUE: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q261798 Direito Civil Direito das Obrigações , Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República | Q261798 Direito Civil É CORRETO AFIRMAR QUE: Alternativas A As obrigações naturais se distinguem das obrigações civis pelo fato de que são inspiradas na moral, embora detenham juridicidade. B A assunção de divida tem como peculiaridade o fato de que as garantias ditas especiais jamais subsistirão com a substituição do devedor. C A expromissão, modalidade de novação subjetiva passiva, é forma de exclusão do devedor originário. D A cláusula penal, no Código Civil de 2002, pode ser reduzida pelo julgador se seu montante for manifestamente excessivo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro