De acordo com o Art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE)...

Com base no mesmo assunto

Q3981126 Pedagogia

De acordo com o Art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), a execução e o cumprimento das metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:

I. Ministério da Educação (MEC);
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
III. Conselho Nacional de Educação (CNE);
IV. Fórum Nacional de Educação.

Assinale a alternativa correta sobre as competências das instâncias referidas no caput do Art. 5º:

Apenas o Ministério da Educação (MEC) é responsável por divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados é a única responsável por analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.

Compete às instâncias referidas no caput divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações, analisar e propor políticas públicas, bem como revisar o percentual de investimento público em educação.

Somente o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

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