a) Incorreta. Pessoa com mobilidade reduzida refere-se a limitações de locomoção, não de comunicação. Está previsto no art.3º, IX: pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;

b) Incorreta.   “Limitações de baixo alcance" não é um conceito utilizado na legislação.

c) Incorreta. “Limitações de longo alcance" também não é uma classificação jurídica prevista na lei.

d) Correta. Define a pessoa com necessidades complexas de comunicação, exatamente como descrito no enunciado. Está previsto no art. 3, XV: pessoa com necessidades complexas de comunicação: aquela que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação, necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana. 

e) Incorreta. “Pessoa portadora de necessidades de apoio integral" não é terminologia adotada pela legislação.

XV – pessoa com necessidades complexas de comunicação: aquela que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação, necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana.     

D

O Art. 3º, XVIII, da LBI define a pessoa com necessidades complexas de comunicação como aquela com dificuldade de expressão que exige recursos e estratégias alternativas.

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