Fazem parte da retomada do ideário de planejamento do setor...
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Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa C - 2 e 3 apenas é a correta.
Tema Central: A questão aborda a retomada do planejamento no setor público brasileiro na década de 1990, após um período de foco no combate à inflação. É importante compreender como o Estado brasileiro se organizou para promover o desenvolvimento e a eficiência administrativa nesse contexto.
Resumo Teórico: A década de 1990 foi marcada por reformas estruturais no Brasil, buscando modernizar a administração pública e criar condições para um desenvolvimento mais sustentável. Esse período incluiu iniciativas de planejamento estratégico e reformas administrativas, como a criação de novas instituições e a implementação de leis que visavam maior responsabilidade fiscal.
Agora, vamos examinar cada aspecto mencionado na questão:
1. Plano Plurianual 1991-1995 e "Brasil 2020": Embora o PPA seja uma ferramenta de planejamento importante, na década de 1990 o foco estava mais na estabilização econômica do que na elaboração de planos de longo prazo como o citado "Brasil 2020", que não foi uma realidade na época.
2. Transformação da Secretaria de Administração Federal: Isso reflete a reforma administrativa que buscou modernizar a gestão pública, criando o Ministério da Administração e da Reforma do Estado. Esta mudança é, de fato, parte da retomada do planejamento e da eficiência no setor público.
3. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): A LRF foi um marco importante aprovado em 2000, mas sua elaboração começou na década de 1990. Ela foi essencial para estabelecer regras fiscais que garantissem a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, influenciando o planejamento e a execução orçamentária.
4. Reescalonamento da dívida externa junto ao FMI: Embora relevante para a estabilização das contas externas, essa medida não está diretamente relacionada à retomada do ideário de planejamento, mas sim à estabilização econômica.
Justificativa da Alternativa Correta (C - 2 e 3 apenas): A alternativa C é correta porque tanto a transformação da Secretaria de Administração Federal em Ministério quanto a elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal fazem parte do esforço de modernização administrativa e planejamento do setor público.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - 1 e 2 apenas: Inclui o Plano Plurianual e a transformação da Secretaria, mas a menção ao "Brasil 2020" não representa um plano executado na década de 1990.
B - 1 e 4 apenas: Combina o PPA com o reescalonamento da dívida, ambos não relacionados diretamente à retomada do planejamento como proposto.
D - 2, 3 e 4 apenas: Inclui o reescalonamento da dívida, que não está relacionado ao planejamento estratégico do setor público.
Espero que esta análise tenha ajudado a esclarecer a questão! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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