A respeito da participação do sistema privado na assistência...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Ortopedia e Traumatologia |

Q3890348 Direito Sanitário

A respeito da participação do sistema privado na assistência à saúde, assinale a alternativa correta.

Essa participação caracteriza-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais concursados, legalmente habilitados.

A assistência à saúde é restrita à iniciativa privada.

É liberada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde de forma geral.

Para participação, é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados.

Nessa participação, excetuam-se os serviços de saúde mantidos com finalidade lucrativa para atendimento de seus empregados e dependentes, com ônus para a seguridade social.

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