De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a
responsabilidade na gestão fiscal pressupõe:

Question

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a
responsabilidade na gestão fiscal pressupõe: Alternativa A: O cumprimento de metas fiscais, respeitando limites
de despesa com pessoal, dívida e operações de
crédito. Ou Alternativa B: A eliminação de incentivos fiscais como forma de
uniformizar o esforço fiscal entre os entes. Ou Alternativa C: O controle estrito das empresas estatais
independentes, mediante regras fiscais próprias. Ou Alternativa D: A descentralização total da arrecadação tributária,
com maior autonomia municipal. Ou Alternativa E: A execução da política fiscal de forma centralizada
nos entes federados com maior arrecadação.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [A] O cumprimento de metas fiscais, respeitando limites
de despesa com pessoal, dívida e operações de
crédito.

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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a responsab...

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