Alternativa correta: C – profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.

1. Tema central: A questão aborda uma das estratégias da Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei nº 16.279/2016), que visa universalizar o Ensino Fundamental para crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos, garantindo a conclusão dessa etapa na idade adequada. Um ponto central é a oferta de alternativas educacionais para grupos que enfrentam barreiras de acesso à escola regular.

2. Resumo teórico: O Plano Estadual de Educação de SP, alinhado ao Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005/2014), determina metas e estratégias para garantir o direito à educação básica. Entre as estratégias da Meta 2 está o desenvolvimento de formas alternativas de oferta do Ensino Fundamental, principalmente para filhos de profissionais itinerantes (como circenses, ciganos, trabalhadores rurais migrantes), garantindo a esses grupos acesso à educação de qualidade.

3. Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque a legislação explicita o compromisso com a inclusão dos filhos de trabalhadores que migram ou se deslocam frequentemente, criando alternativas pedagógicas que respeitem suas necessidades e promovam sua permanência e aprendizado na escola. Isso está previsto tanto no Plano Estadual quanto nas Diretrizes Nacionais para a Educação de Itinerantes (Resolução CNE/CEB nº 3/2012).

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Pessoas com deficiência e/ou transtornos permanentes têm direito a atendimento educacional especializado, mas não são o foco das estratégias alternativas citadas nesta meta específica.
• B: A alfabetização de adultos é prevista em outras metas (como a Meta 9, sobre EJA), não na Meta 2.
• D: O homeschooling (“educação domiciliar”) não é regulamentado no Brasil e não faz parte das estratégias do Plano Estadual.
• E: Combate à discriminação e preconceito é fundamental, mas não se relaciona diretamente à oferta alternativa de Ensino Fundamental da Meta 2.

5. Estratégias de interpretação: Atenção às palavras-chave como formas alternativas de oferta e atender aos filhos de. Busque relacionar diretamente o grupo citado à realidade mencionada nos planos e leis. Cuidado com opções que desviam do contexto da questão ou que envolvam temas de outros segmentos educacionais.

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profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.

2.12. Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino fundamental, garantida a qualidade, para atender aos filhos de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.