Na semana pedagógica, a Secretaria de Educação apresentou a...
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Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB - Professor Ciências |
Q4448105
Pedagogia
Na semana pedagógica, a Secretaria de Educação
apresentou aos professores as principais normas
constitucionais e legais que orientam o currículo e a
organização do ensino.
À vista dessas normas, analise as afirmativas.
I. A Constituição Federal assegura educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 14 anos de idade.
II. A Lei nº 11.645/2008 tornou obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
III. A Lei nº 11.274/2006 ampliou o ensino fundamental para nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade.
IV. Pela Constituição, a União aplicará anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, nunca menos de 25% da receita de impostos, e os estados e municípios, no mínimo 18%.
Estão CORRETAS:
À vista dessas normas, analise as afirmativas.
I. A Constituição Federal assegura educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 14 anos de idade.
II. A Lei nº 11.645/2008 tornou obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
III. A Lei nº 11.274/2006 ampliou o ensino fundamental para nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade.
IV. Pela Constituição, a União aplicará anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, nunca menos de 25% da receita de impostos, e os estados e municípios, no mínimo 18%.
Estão CORRETAS: