As relações entre escola, família e comunidade incluem o r...

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Q3877170
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial - Edital nº 1 |
Q3877170 Pedagogia
As relações entre escola, família e comunidade incluem o reconhecimento das especificidades culturais e sociais que orientam a organização escolar. Com base no trecho apresentado, analise as afirmações abaixo:

I – As escolas indígenas podem organizar suas atividades escolares independentemente do ano civil, respeitando o fluxo das atividades econômicas, sociais, culturais e religiosas da comunidade.
II – As escolas indígenas devem seguir obrigatoriamente o calendário escolar comum, sem possibilidade de ajustes às condições locais.
III – A duração dos períodos escolares nas escolas indígenas pode ser diversificada, desde que ajustada às especificidades de cada comunidade.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a regra do art. 23, § 2º, da LDB, segundo a qual o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, o que se conecta ao trecho do enunciado sobre especificidades culturais e sociais da comunidade. Por isso, a rigidez afirmada em II está errada, enquanto I e III permanecem compatíveis com a flexibilização admitida, conduzindo ao gabarito E.

Tema central: Calendário escolar indígena
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque depende de II, e II contraria diretamente a regra legal de adequação do calendário escolar às peculiaridades locais. A legislação não impõe calendário comum sem possibilidade de ajuste.
B
Errada
Incorreta porque I é verdadeira, mas III também é verdadeira. A base admite organização escolar diferenciada também quanto aos períodos escolares, então não cabe marcar apenas I.
C
Errada
Incorreta porque III é verdadeira, mas I também é verdadeira. A organização escolar indígena pode observar o ritmo da comunidade, inclusive sem vinculação rígida ao ano civil, dentro dos parâmetros do sistema de ensino.
D
Errada
Incorreta porque inclui II, que é falsa. Embora III esteja de acordo com a possibilidade de diversificação dos períodos escolares, a alternativa cai ao afirmar como correta uma proposição que nega a flexibilização legal do calendário.
E
Certa
A alternativa E está certa porque reúne as duas afirmações compatíveis com a regra de flexibilização da organização escolar nas escolas indígenas. A base legal mínima decisiva é a LDB, art. 23, § 2º, que autoriza a adequação do calendário às peculiaridades locais, inclusive econômicas, sem reduzir a carga horária legal. Em conjunto com a lógica normativa da educação escolar indígena, isso sustenta a possibilidade de organização das atividades conforme o fluxo econômico, social, cultural e religioso da comunidade e também a diversificação da duração e distribuição dos períodos escolares, desde que ajustadas às especificidades locais e comunitárias.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar a existência de calendário escolar como se significasse rigidez absoluta e uniformidade obrigatória, ignorando que a LDB admite adequação às peculiaridades locais e que, na educação escolar indígena, isso se conecta à organização própria da comunidade.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa afirmar calendário escolar obrigatório e uniforme, verifique se a LDB admite adequação às peculiaridades locais; se admitir, a rigidez absoluta está errada.
  • Em educação escolar indígena, procure o critério da organização própria compatível com especificidades sociais, culturais, econômicas e religiosas da comunidade.
  • Flexibilização de calendário e de períodos escolares não significa dispensa de carga horária mínima legal.

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