No contexto da educação e diversidade, as Diretrizes Cur...

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Q3877168
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial - Edital nº 1 |
Q3877168 Pedagogia
No contexto da educação e diversidade, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial destacam responsabilidades tanto dos sistemas de ensino quanto das escolas em relação ao acesso e à permanência dos estudantes. Considerando essas orientações, assinale a alternativa que apresenta o princípio estabelecido no documento. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a regra do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2001: os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, e as escolas devem se organizar para atendê-los.

Tema central: Inclusão e matrícula escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque substitui o dever de inclusão por seleção de alunos por desempenho e formação de turmas homogêneas. Isso confronta diretamente a diretriz de matrícula de todos e de organização da escola para atender à diversidade.
B
Errada
Está errada porque afirma possibilidade de recusa de matrícula, quando a norma estabelece o oposto: os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos. É negação frontal do art. 2º.
C
Errada
Está errada porque transforma a escolarização em escolas especializadas em regra exclusiva. A base afirma que a diretriz é de inclusão no sistema regular, com organização da escola para esse atendimento, e não de encaminhamento obrigatório apenas para escola especializada.
D
Certa
A alternativa D corresponde ao comando do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2001, que prevê a matrícula de todos os alunos e atribui às escolas o dever de se organizar para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando educação de qualidade para todos.
E
Errada
Está errada porque vincula a qualidade à separação entre alunos com e sem necessidades educacionais especiais. A diretriz faz o contrário: associa a educação de qualidade para todos à organização inclusiva da escola, não à segregação.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o dever de matrícula e de organização inclusiva da escola por ideias de recusa, segregação ou encaminhamento exclusivo para escola especial. Também havia uso da palavra “qualidade” para tentar legitimar separação, quando a norma a liga à inclusão.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar Diretrizes da Educação Especial e perguntar por princípio geral, procure o núcleo normativo: matrícula de todos os alunos e organização da escola para atendê-los.
  • Se a alternativa autoriza recusa de matrícula, seleção por desempenho ou segregação como regra, ela contraria o art. 2º.
  • Diferencie atendimento especializado de escolarização exclusivamente em escola especial; a base da diretriz é inclusão no sistema regular.

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